Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente

Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa

Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei

O Estado de Direito e os Black Blocks

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente o projeto de lei que proíbe o uso

Técnica operacional e atividade como espécies do custo

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Relatividade do regime da competência

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Simulação e perícia contábil

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio

Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.

Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva

A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.

Banco não é obrigado a exibir extratos bancários

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento), que isentou o Unibanco.

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal