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TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

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OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

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O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do