Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública

O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais

Os processos com decretação de segredo de justiça, no entanto, só serão franqueados aos advogados constituídos e as próprias partes, desde que não seja segredo absoluto

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

A Decisão foi unânime.

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.

Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva.

Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio

Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.

Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’

Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição