Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:14

STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado

Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 14:41

Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins

A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:12

Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito

Segundo o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, a medida é eficaz para proteger o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas todas as outras formas de cobrança.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:43

Justiça condena Souza Cruz a indenizar por danos morais fumante que teve complicações pulmonares

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, 'não escolheu o vício, nem a doença'
Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:00

Qual processo jurídico para se tornar um MEI

Para quem quer começar, ainda fica a dúvida no ar: qual o processo de criação de um MEI? Como faço para me tornar um Microempreendedor Individual? Abaixo, explicamos em detalhes como o processo é feito.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:21

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:25

Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:08

Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 09:10

Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico, decide STJ

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:28

Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade

A decisão considerou que a atuação do sindicato é de abrangência estadual. Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:19

Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:25

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:17

Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:38

Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente

Para a turma julgadora, a instauração prévia do incidente é indispensável tanto para autorizar a busca de bens pessoais do empresário, no caso de dívidas da empresa, quanto na situação inversa, em que se requer a penhora de patrimônio da empresa para quitar obrigações do empresário individual.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 12:08

CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:20

Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss

O julgamento de um dos réus, que está marcado para 16 de março, em Santa Maria (RS), fica mantido.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:30

Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:39

Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 38542

Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.

A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.

Segundo o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, a medida é eficaz para proteger o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas todas as outras formas de cobrança.

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, 'não escolheu o vício, nem a doença'

Para quem quer começar, ainda fica a dúvida no ar: qual o processo de criação de um MEI? Como faço para me tornar um Microempreendedor Individual? Abaixo, explicamos em detalhes como o processo é feito.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

A Decisão é da Terceira Turma.

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão foi unânime.

A decisão considerou que a atuação do sindicato é de abrangência estadual. Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"

A Decisão foi unânime.

Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam

Recurso. Inépcia.

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

O julgamento de um dos réus, que está marcado para 16 de março, em Santa Maria (RS), fica mantido.

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.

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