Home- busca: Codigo Penal Militar
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:36
Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional
Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:23
Furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57
Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo
Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:03
PM condenado por tortura contra estudantes acusados de furtar a seu filho
Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:01
Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha
Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:10
A prática sexual na presença de criança ou adolescente
Por Denis Caramigo Ventura.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:33
Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:26
OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão
advogados, incluindo o homicídio qualificado contra esses profissionais no Código Penal e
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
(vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:28
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08
LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 14:53
Terceira Seção do STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha
Terceira Seção firmou o entendimento de que “a ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
maciças alterações ao Título IV do Código Penal, que, outrora, dispunha a respeito “Dos crimes contra
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:04
Instituição de Ensino é condenada a pagar danos morais por curso não realizado
R$ 1 mil, junto à requerida, para realizar uma pós-graduação em Direito Penal, no ano de 2010. No
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48
Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária
econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos
-
Array Publicado em 2015-06-25T14:51:53+00:00
Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto
