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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença

-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.

Willian da Silva, nos autos de ação penal, em que este último foi denunciado como incurso nas sanções
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

A assistência material do Estado para com o preso

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

A insegurança pública

Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

O célere aumento das ações por dano moral.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00

Dia do advogado: há o que comemorar?

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:14

Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado

Ele foi condenado a oito anos de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 10:22

Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas

O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratem da questão afetada. Os dois recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 12:27

Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada pelo crime de estelionato

Magistrado se basou em artigo do CPC que prevê a suspensão de atividade quando houver receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2019 - 12:24

Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.804/19.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 27636

-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando

, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no

Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio

Willian da Silva, nos autos de ação penal, em que este último foi denunciado como incurso nas sanções

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de

Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

Ele foi condenado a oito anos de reclusão.

O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratem da questão afetada. Os dois recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Magistrado se basou em artigo do CPC que prevê a suspensão de atividade quando houver receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.804/19.

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.