Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25

Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 16:45

Pré-venda de ingressos restrita a clientes de cartão de crédito não é abusiva

Taxas de conveniência e retirada, porém, violam CDC.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:28

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:14

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.
Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 11:57

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 14:57

Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos

Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:33

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro

cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:55

Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:10

Advogado é condenado por ajuizar ações por clientes e depois pedir danos morais

“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos mecanismos legais, para que condutas semelhantes não tornem a repetir-se.”
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:28

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14

Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa

O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 12:45

Vendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais

Ela apontou o dedo médio e chamou a chefe de “barata tonta”, e foi demitida por justa causa.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 14:32

Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes

Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador da psicopatia.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:43

Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:39

Clientes poderão abrir e fechar conta corrente pela internet, decide Conselho Monetário Nacional

Bancos deverão ter mecanismos de controle para verificar identidades. Reconhecimento de imagem e voz, ou certificação, podem ser exigidos.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 17:00

Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:42

Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 6277

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.

Taxas de conveniência e retirada, porém, violam CDC.

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes.

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.

Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.

cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.

A decisão foi unânime.

“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos mecanismos legais, para que condutas semelhantes não tornem a repetir-se.”

Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes

Ela apontou o dedo médio e chamou a chefe de “barata tonta”, e foi demitida por justa causa.

Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador da psicopatia.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

Bancos deverão ter mecanismos de controle para verificar identidades. Reconhecimento de imagem e voz, ou certificação, podem ser exigidos.

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

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