Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.

Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados

O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Nota à Imprensa

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte