A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

O seqüestro de bens como meio de garantir a aplicação da lei penal em matéria tributária

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

Sistema é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e as instituições financeiras

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Universitária é estuprada dentro da USP

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova

De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, "o departamento jurídico

TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe

Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder

Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio

O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Obrigatoriedade de compliance para contratação pública

O presente artigo discorre sobre a obrigatoriedade de compliance para contratação pública.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país