Compra pela internet deve ser ressarcida

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Nova Biblioteca LTR

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Orçamento vai à sanção