Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:00
Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira
Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:00
Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo
Por Claudia de Lucca Mano
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:52
Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos
Por Claudia de Lucca Mano
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:23
Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil
Por Claudia de Lucca Mano
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:06
Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis
Por Claudia de Lucca Mano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:21
As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil
Por Claudia de Lucca Mano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:49
Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores
Por Claudia de Lucca Mano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:57
Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte
Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:21
Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais
Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:28
Busca por uniões estáveis têm aumento de 35%, somente no Estado de São Paulo
Modalidade concede ao casal os mesmos direitos e deveres, é mais prática e econômica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:40
Advogada especialista em saúde humana, nega o dever das mulheres de pedir autorização do marido para inserção de DIU
"A prática é ilegal e contra a dignidade da mulher, por isso se enquadra na Lei Maria da Penha, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibição de atos descabidos não só relacionados à agressão física ou moral, mas também à liberdade da mulher. Impedi-la de usar o contraceptivo de sua escolha também é uma forma de violência", afirma.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Litisconsórcio
Claudia Xavier da Rocha, é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:18
Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?
Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:22
A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública
Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano
-
Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:07
Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial
Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Jurisdição Voluntária
Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Eventos beneficentes e sem finalidade lucrativa tem que pagar direitos autorais
Qualquer evento, que tocar música, mesmo que beneficente tem que recolher e pagar direitos autorais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:48
Prazos prescricionais do direito autoral
Gostaria de falar nesse assunto que poucos sabem e podem acabar perdendo seus direitos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.