STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Servidora tem salário reajustado

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado