Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Evento de Direito na área médica

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito