Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

como a alteração do nome pode significar, de forma positiva ou negativa, o exercício dos direitos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:09

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:37

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:30

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:14

Judiciário cancela alíquota de 18% de ICMS para as empresas do Simples Nacional

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:59

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 10:21

Todos os meus irmãos concordam em deixar a herança só para mim. Como fazer isso? Cessão de Direitos Hereditários ou Renúncia?

no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:14

O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023
Array Publicado em 2023-09-21T14:06:38+00:00

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
Array Publicado em 2023-09-06T15:48:12+00:00

Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?

A Ação de Adjudicação Compulsória instaurada na via judicial pode ser convertida para o
Array Publicado em 2023-07-26T14:48:36+00:00

Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização
Array Publicado em 2023-06-20T15:30:16+00:00

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?

Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 25780

como a alteração do nome pode significar, de forma positiva ou negativa, o exercício dos direitos

), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de

Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado

no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).

A Ação de Adjudicação Compulsória instaurada na via judicial pode ser convertida para o

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização

Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos