Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

STJ nega habeas corpus a réu condenado por lavagem de dinheiro na Operação Necator, destacando a repetição indevida de pedidos judiciais como entrave ao funcionamento da Justiça

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade

A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.

Acusados de matar homem em confraternização são condenados pelo Júri de Samambaia

O crime ocorreu, no dia 11 de abril de 2015, em frente a várias pessoas que participavam de uma confraternização.

Judicialização pode ajudar pensionistas de MG que estão com os benefícios congelados desde 2017

Dependentes dos servidores públicos falecidos têm as pensões afetadas cada vez mais pela alta da inflação e a justiça pode ser o meio de pleitear a correção monetária.

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.