Indenização por danos morais pressão psicológica para o atingimento de metas de produção. Restrição de utilização do sanitário e do bebedouro. Exposição a situações constrangedoras. Conduta imprópria do reclamado.

Conforme estabelece o art. 5º, X, da CF, o dano moral passível de indenização diz respeito à violação da imagem, honra, vida privada e intimidade da pessoa.

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

JT não julga ações que envolvam representação comercial típica

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-mis

Empregador responde por ato do empregado que causou lesões físicas no colega de trabalho

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

A Turma Descentralizada do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, deu provimento ao recurso do reclamante, que reivindicava a manutenção da penhora de bem de família pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Defeitos decorrentes de mau uso de veículo não dão direito à indenização

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual o São Paulo Futebol Clube pretendia que fosse revista determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que depositasse R$ 500 mil ao Clube de Regatas Vasco da Gama.

Ação por dano material e moral de turista deve ser analisada à luz do CDC

Ação de pedido por danos material e moral, avaliados em R$ 3.873.753,32, movida em virtude de um acidente que provocou a paraplegia do autor, ocorrido na cachoeira do Rio Sepotuba, no local conhecido como Balneário Salto das Nuvens, em 2001, não prescreveu e pode prosseguir.