Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Condenado cúmplice de Champinha

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional