OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Execução Fiscal. ICMS e multa proveniente do transporte de mercadoria sem documentação fiscal. Não localização de bens passíveis de penhora. Requerimento de suspensão do processo.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Projeto pode deixar réu portar arma

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.