Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Situação econômica determina redução de indenização

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado