Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

Em solenidade realizada, na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Audiências, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que pretende reduzir em 50% os cargos de diretor da instituição. Sarney também anunciou que, a partir de agora, os detentores desses cargos serão escolhidos por sistemas de avaliação de mérito, método que também será aplicado aos servidores da Casa.

Unanimidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de R$25.000,00, por danos provenientes de assédio moral.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Visão bipolar das situações das empresas.

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Serra agora veta promessa de campanha

A busca do caminho