PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.