Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.

Banco indeniza vítima de assalto

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

Crime contra a saúde pública.

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.