STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Rider de Brito define calendário de correições

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Especialista da BHub explica o passo a passo na hora de declarar o Imposto de Renda

Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.

Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda

Valor a ser restituído soma R$ 283 mil

Decreto nº 8.426, de 1º de Abril de 2015

Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições

Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria

Exceção de pré-executividade julgada procedente.

A sentença declaratória, inclusive a de improcedência, tem eficácia executiva, conforme doutrina majoritária e precedentes do STJ.

Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus comparsas. Ela trabalhava no dia do assaltoe facilitou acesso da quadrilha ao interior do estabelecimento

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Dupla é condenada por roubar carreta após colisão

Os dois acusados foram condenados por roubar uma carreta ao forjar um acidente. Eles forma presos em flagrante pela polícia que estava fazendo patrulhamento pela região

Homem condenado por roubo tem pedido de absolvição negado

Com ajuda de uma talhadeira e uma marreta, os acusados arrombaram o cofre da empresa, roubaram R$ 19 mil e fugiram

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes