Ação de prestação de contas pelo inventariante

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Bauru tem a Febem mais violenta

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina