Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos

que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.

Meu "namorido" me enrola há mais de cinco anos... Afinal de contas, quais são os meus direitos?

Um namoro não confere os mesmos direitos garantidos da União Estável. A questão será sempre comprovar do que se trata exatamente: é namoro ou união estável?

Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

de mais de cinco anos morando em um imóvel alugado em Salvador.

TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência de causas suspensivas ou interruptivas. Impulso oficial. Paralisação por mais de cinco anos.

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel

Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.

Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito

Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.

Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização

Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.

Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.

restituição do que foi indevidamente pago somente se encerra quando decorridos cinco anos da ocorrência do

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Por Renata Melloni.