Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Tribunal reduz pensão alimentícia

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Execução fiscal. IPTU. Notificação do lançamento do tributo. Artigo 204, CTN. Presunção de certeza e liquidez do crédito tributário.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo