Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ