Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Campanha contra o foro privilegiado

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Carregador e estudante são condenados por roubo

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

União não consegue aumentar pena contra ex-prefeita condenada por improbidade

Segundo o ministro  “as sanções impostas se mostram adequadas à punição das condutas ímprobas praticadas pela ré”

Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz

Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo

Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim, condenou o Hospital por danos morais e pela realização de um procedimento errado.

Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral