TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

Apelação cível. Execução fiscal. Declaração da prescrição de ofício pelo juízo.

Possibilidade. Recurso improvido.

Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime

No dia 30 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF negou, por maioria de votos, pedido de Camacho Junior para anular a condenação por sequestro, alegando que o delito seria um crime-meio para a consumação do roubo.

Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Município terá que incorporar gratificação de servidor

Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma gratificação, relacionada ao exercício do cargo de coordenador, em diversas oportunidades, durante o tempo de serviço junto à administração pública.

Ação impede cobranças indevidas

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27