Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica