Home- busca: Cidadania Fiscal
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 12:32
Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência
limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53
Democracia ou Ditadura?
O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:15
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Se aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto seguirá para Plenário do Senado e depois para sanção da presidente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:20
Denuncie - esposa não é saco de pancada
Penha. Temos que carregar nossas baterias com cidadania
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:00
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:47
Projeto permite adoção direta de criança sem seguir ordem em cadastro
e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:59
Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar
-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:18
Câmara aprova regulamentação da profissão de ortoptista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7289/06, do Senado
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:35
Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:29
Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ
projetos aprovados em 2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:02
Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres
O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:43
Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:55
CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:49
Estratégias Avançadas para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física
Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:26
Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco
Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram.
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Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:07
Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h
Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:22
Extinção de Execução Fiscal por valor ínfimo não se aplica a Autarquias Federais
Desembargador do TRF3 determinou prosseguimento de execução fiscal de padaria em prol do Inmetro
