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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:44
A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis
Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:24
Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados
País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:31
Brasil tem 134.198 mortes por Covid-19 e 4.422.025 casos confirmados
País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:21
Brasil tem 131.736 mortes por Covid e 4.335.066 casos confirmados
País tem 131.736 óbitos registrados e 4.335.066 diagnósticos do novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:00
Brasil ultrapassa 112,6 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid
País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:35
Brasil tem 105,7 mil mortes e mais de 3,2 milhões de casos
País tem 105.791 óbitos registrados e 3.238.216 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 105 mil mortes e 3,2 milhões de casos
País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:25
Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos
País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 09:24
Brasil chega a 97.440 mortes por Covid e 2.865.053 casos confirmados
País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:16
Brasil passa de 96,3 mil mortos por Covid e 2,8 milhões de casos
País conta 96.326 óbitos registrados e 2.817.473 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:33
Brasil atinge 94.781 mortos por Covid e 2.755.081 casos
País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 17:06
INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade
Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita automaticamente e segurado será chamado a agência em caso de pendências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do coronavírus nas relações empregatícias, tal como, o aumento do desemprego e da informalidade neste período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de 1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
Este trabalho investiga o conceito de Alienação Parental e as consequências psicológicas associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei 12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das vítimas da Síndrome. Além disso, são destacadas as medidas judiciais apropriadas, conforme estabelecido na legislação mencionada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
O escopo do presente é analisar, à luz da ordem constitucional vigente, o exercício da cidadania e da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer um rompimento paradigmático no ordenamento jurídico até então vigente. Como manifestação máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de 1988 pautou-se no reconhecimento da cidadania e da democracia participativa como estertores do novel Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização do método historiográfico e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:59
Justiça condena por latrocínio em lotérica
Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Diego Sidrim, Advogado.Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 09:52
Brasil registra mais 3.120 mortes por Covid e ultrapassa 395 mil
País contabiliza 14.446.541 casos e 395.324 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a ficar abaixo de 2,4 mil depois de mais de um mês.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:35
Das práticas comerciais
Trata-se de estudo a respeito de pontos específicos da Lei nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa dos Consumidores
