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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:31
Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 10:01
Brasil é o 3º país onde a população mais teme perder o emprego
Mais de 60% dos brasileiros temem ficar desempregados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:03
5 dicas para a Semana do Consumidor
Advogado alerta sobre riscos e a necessidade de pensar nos gastos fixos e variáveis, dívidas, fraudes, sites de compras seguros e outros.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:00
Acumulação lícita de cargos depende apenas de compatibilidade de horários
Autora ajuizou mandado de segurança depois de ser intimada pela Secretaria de Saúde a limitar sua carga horária de trabalho para 60 horas semanais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada
O relator destacou que negar o seguro ?configuraria enriquecimento ilícito por parte da Seguradora, que recebeu regularmente as contraprestações?
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:36
Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:00
Em discurso de posse, Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz
Entre as metas traçadas, Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou ciclista na contramão deve pagar indenização
O motorista deverá indenizar em R$ 24,7 mil o ciclista que ficou seis meses sem trabalhar por conta do acidente, causado pelo réu
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Paciente ganha direito a exame para investigar câncer
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a obrigação do Ente Público de realizar o exame 'Cápsula Endoscópica', nos termos da prescrição médica, para uma usuária do SUS.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:52
Santander terá de pagar R$ 50 mil por violar sigilo bancário de funcionária
A Segunda Turma do TRT da 10ª Região determinou que o Banco Santander indenize uma ex-funcionária que teve o sigilo de sua conta corrente quebrado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:00
Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração
Ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:21
Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social
Por Ana Toledo
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
prioritária baseada na proteção existencial da sua vida digna. Sendo perceptível que a educação, a moradia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988
de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética
Testamento Vital na vida jurídica e na realidade médica, de acordo com os princípios da Bioética
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
da outra pessoa. Atualmente, com a evolução da tecnologia, ter a vida violada por outrem, não é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37
Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico
Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as
