OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas

Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações sobre a exigência de reconhecimento de firma, e a ação do INSS irá beneficiar esses profissionais

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Evento de Direito na área médica

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Coisa Julgada Parcial

A coisa julgada contemporânea não é mais a definida originalmente pelo Código Buzaid, nem tampouco, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.