Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:45
Projeto que aumenta tributação sobre bebidas alcoólicas vai à CCJ
A medida pretende desestimular o consumo excessivo e financiar ações de controle ao alcoolismo
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:10
CDR vota projeto que beneficia municípios de regiões mais pobres em programas habitacionais
A medida beneficia cidades com população inferior a 25 mil habitantes localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:31
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:17
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:09
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 15:20
Para Simon, anteprojeto que cria conselho de jornalistas é antidemocrático
Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou o projeto de lei que prevê a criação do Conselho Federal de Jornalismo, elaborado pelo Executivo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:59
Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Decurso de mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:19
Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT
Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:01
Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis
Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:14
Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos
O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 17:14
Comissão do Senado aprova fim da cobrança extra por chamada de celular fora de área
Proposta aprovada proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional por chamada em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada. Texto deve seguir para a Câmara sem apreciação do plenário
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:00
Senado aprova flexibilização das licitações apenas a presídios
A senadora Gleisi Hoffman queria ampliar o Regime Diferenciado de Contratações a todas as licitações públicas, mas recuou diante da pressão de senadores
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:10
Consumidor de baixa renda poderá optar por conta pré-paga de energia e ter faixa de gratuidade
Medida pretende estimular famílias carentes a se tornarem consumidores regulares e adimplentes das concessionárias de distribuição de energia elétrica
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:54
Breve análise e percepção sobre a graduação jurídica em Salvador-BA
A postura ética, os valores e a moral no processo ensino-aprendizagem
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 12:50
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:34
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56
Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos
País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo recorde. Março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o 2º pior mês da pandemia.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:14
Como a revisão das normas regulamentadoras irá alterar a Segurança do Trabalho?
Por Bruna Zampieri Colpani.