Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

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Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier

Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida

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Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico

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por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

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Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de

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e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

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Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os

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Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico