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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:22
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:00
Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro
A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

Cuida-se de ação de indenização submetida ao rito da Lei 9.099/95, em que pleiteia a autora a condenação da empresa ré a reparar-lhe os danos morais advindos de protesto de cheques, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 16:47
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque
, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 15:52
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:28
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:34
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
Para a Sexta Turma, além de não haver previsão de pagamento em espécie, não houve prejuízo efetivo ao empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 10:52
Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque
A Quarta Turma decidiu afetar à seção um processo que discute o tema depois que o relator, ministro Luis Felipe Salomão, constatou haver muitos recursos sobre a questão que chegam ao tribunal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:54
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
É legítimo o protesto facultativo de cheque realizado após o prazo de apresentação, mas antes de

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