Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.

São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a suspensão da decisão, por entender que não há grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.