Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que contraiu a doença de Chagas porque foi obrigado a trabalhar em ambiente com péssimas condições sanitárias.

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília determinou à Volkswagen e à Bravesa a entrega de um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso.

Banco indeniza vítima de estelionato

Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas