Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp

Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor

Suspeito de encomendar assassinato de advogada em Itaituba é preso

Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime

Assistência judiciária. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Inconformismo. Acolhimento.

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Entidade beneficente, de caráter filantrópico, cujas dificuldades financeiras são notórias. Decisão reformada. Recurso provido.

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista

Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

Como reivindicar seus direitos autorais no youtube e se defender caso sofra uma reivindicação?

De repente estão usando seu vídeo, sua música, sua obra, seus textos, enfim como reivindicar esses direitos? Ou como se defender caso sofra uma reivindicação?

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Multa diária. Redução após o trânsito em julgado da sentença. Possibilidade.

Recurso desprovido.

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Consumidora é indenizada após sofrer queimadura com notebook

Ela queimou as pernas devido a superaquecimento do computador

Médico e hospital devem indenizar paciente

O médico e o hospital ingressaram com a Apelação nº 9581/2010, pugnando pela improcedência da ação e anulação da sentença condenatória.