Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.

, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o

Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas

A defesa tenta, com o habeas corpus, alterar o regime inicial de cumprimento da pena para semiaberto.

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

TJ condena por envio de fotos picantes

mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas

TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito

colocado o nome dela, indevidamente, no serviço de proteção ao crédito.

Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa

inserido o nome dela no cadastro de inadimplentes em virtude de faturas geradas pela emissão de aparelhos

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao

Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

Segundo a empresa, o valor de R$ 54 mil já havia sido utilizado para compensar dívida dela e do

Air France é condenada por dano moral reflexo

sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes

Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha

A advogada disse que a ida da testemunha ao julgamento prejudicaria o trabalho dela, bem como a

TJ condena por relacionamento forjado

arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu