PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Juíza nega indenização por danos morais

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.