Home- busca: Charlene Dela Libera Duarte Siqueira
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:56
Locação. Imóvel urbano para fins não residenciais. Execução de aluguéis não satisfeitos.
Embargos de terceiro de pessoa jurídica que teve o patrimônio comprometido. Manifesta vinculação dela à executada.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:51
Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
A decisão é da juíza Nara Duarte Barroso Chaves, em atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.
O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 09:31
Empréstimo Consignado que permite o uso do FGTS como garantia ainda é promessa
Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:00
Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal
Texto deverá ser analisado nesta terça pelo plenário do Congresso. Projeto libera o Executivo de economizar para pagar juros da dívida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:55
Dano moral. Indenização.
Caracterizada a conduta antijurídica e sendo presumível o dano moral dela decorrente.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:33
Eduardo lamenta extinção do Fies
A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02
Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul
Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 12:56
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em abril
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:40
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em fevereiro e março
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:08
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em julho
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:39
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta quinta
Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 18 de setembro.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:34
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta
Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:32
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em março
Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:02
Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em fevereiro
Nesta terça-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em fevereiro, um total de 400 mil trabalhadores.
