Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Estado indeniza por morte de preso

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Hospital indeniza médico

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Tam é condenada a indenizar por overbooking

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União