Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

Florença de Mauro Cappelletti. Para tanto será necessário discorrer acerca das chamadas “ondas de

Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso

O defeito da cópia não comprometia a compreensão do documento, afirmou o ministro, relator dos embargos da empresa na seção especializada

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

chamadas necessarium vitae. A ideia que subsiste é a de que o ser humano necessita, além do básico para a

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

decorrentes da realização das chamadas lives musicais, iniciadas em virtude do isolamento social

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Denúncia. Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas unicamente em notícia anônima.

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones

Advogados afirmam que a proposta é ilegal, pois a Constituição garantiria a privacidade dos registros telefônicos

Após ação do MPF/SE, Justiça determina suspensão de propaganda da Embratel

Empresa não pode mais fazer propaganda da promoção ?DDD Ilimitado 21?, que tem diversas limitações de uso

Anatel homologa novas tarifas de telefonia fixa da Oi

Homologação das novas tarifas é resultado de acórdão favorável à Anatel proferido pelo TRF da 2ª região

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula

O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Trabalhava à noite e ganhava menos

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Recurso especial.

Propriedade industrial. Invenção.

Família de noivo processa noiva por ser feia demais