Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Escola paga indenização por curso não regularizado

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais

Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.

Instrução Normativa nº- 1.077, de 29 de Outubro de 2010

Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Clipping de Legislação (22 a 26 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC

A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância de alunos que estão nos primeiros anos do ensino fundamental

Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas

Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade

Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso

A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia

Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

"A conduta do autor de apresentar documento falso para obter vantagem financeira e perceber remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX, do art. 116, da Lei 8.112/90, uma vez que o servidor agiu de forma ímproba e desleal", finalizou o desembargador no voto.

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem

A autora da ação, uma auxiliar de enfermagem, argumentou que a equiparação devida decorre da identidade de funções desempenhadas por ela e por suas colegas, formalmente enquadradas como técnicas de enfermagem

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Clonagem certificados digitais TRT RJ

Por Gustavo Rocha.

Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.