Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

AMB repudia ameaça de morte a juiz

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora, desembargadora Heloisa Juncken Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos ao juízo de origem para a reabertura da instrução processual.

Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol

Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.