Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

ICMS provoca nova alta da gasolina

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).