Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Valorização de imóvel não será descontado em desapropriação

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, decidiu que eventual valorização de área remanescente em imóvel desapropriado não pode ser ?descontado? do valor arbitrado para indenização prévia.

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano