Procuradora deve ganhar vaga no STF

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Investida contra o progresso

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Má-fé na venda de carro gera indenização

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Publicado acórdão do caso Varig

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.